TERMO DE USO, POLÍTICA DE PRIVACIDADE E AVISOS LEGAIS

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar este website e/ou adquirir qualquer produto disponibilizado em tudossobreintestino.com.br, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso, Política de Privacidade e demais avisos legais.

Caso não concorde com quaisquer condições aqui descritas, recomenda-se não prosseguir com a utilização do site ou aquisição dos produtos.

2. NATUREZA DO CONTEÚDO E AUSÊNCIA DE GARANTIA DE RESULTADOS

Os produtos e conteúdos disponibilizados possuem caráter exclusivamente informativo e educacional, não constituindo promessa ou garantia de resultados.

Os resultados obtidos a partir da aplicação das informações podem variar de acordo com fatores individuais, incluindo, mas não se limitando a, dedicação, hábitos pessoais, condições de saúde, histórico individual e correta aplicação das orientações.

Dessa forma, não garantimos resultados específicos, sendo o usuário integralmente responsável pela forma como utiliza as informações disponibilizadas.

3. AVISO IMPORTANTE SOBRE SAÚDE

As informações contidas nos materiais, e-books, páginas, vídeos e demais conteúdos não substituem avaliação, diagnóstico, orientação ou acompanhamento realizado por médico, nutricionista ou qualquer outro profissional de saúde habilitado.

O conteúdo não deve ser utilizado para autodiagnóstico, automedicação ou autotratamento.

Recomenda-se que qualquer alteração alimentar, uso de suplementos ou estratégia relacionada à saúde seja previamente avaliada por profissional qualificado.

4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), os dados pessoais fornecidos pelo usuário, tais como nome, e-mail e informações necessárias ao processamento do pagamento, são coletados exclusivamente para:

  • processamento da compra;

  • entrega do produto adquirido;

  • comunicação com o cliente;

  • suporte e atendimento.

Os dados não são comercializados ou compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para processamento de pagamentos, hospedagem, envio de comunicações ou cumprimento de obrigações legais.

O usuário poderá solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento, respeitadas as obrigações legais aplicáveis.

5. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E GARANTIA

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos após a confirmação da compra, mediante solicitação pelos canais oficiais de atendimento.

Após esse período, aplicam-se as condições comerciais vigentes no momento da aquisição.

6. DIREITOS AUTORAIS

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, materiais digitais, e-books, vídeos e demais conteúdos, é protegido pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).

É proibida a reprodução, distribuição, compartilhamento, revenda ou qualquer forma de utilização do conteúdo, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa do titular dos direitos.

O uso indevido poderá resultar na adoção das medidas legais cabíveis.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A empresa não se responsabiliza pelo uso inadequado das informações disponibilizadas, tampouco por interpretações individuais realizadas pelo usuário.

O usuário reconhece que a aplicação das informações ocorre por sua própria decisão e responsabilidade.

8. ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS

Os presentes termos poderão ser atualizados periodicamente para adequação legal ou melhoria dos serviços, sendo recomendada a consulta regular desta página.

9. USO DE MARCA, NOME E IMAGEM

As expressões “Tudo Sobre Intestino”, “Carla Menna”, bem como suas marcas, nomes comerciais, identidade visual, imagens, vídeos, conteúdos e demais elementos associados, constituem propriedade intelectual de seus respectivos titulares, sendo protegidos pela legislação brasileira aplicável.

É expressamente proibido o uso, reprodução, distribuição, divulgação, associação comercial, criação de perfis, páginas, anúncios ou qualquer forma de utilização do nome, marca ou imagem sem autorização prévia e expressa dos titulares.

Fica igualmente proibida a utilização do nome ou imagem para fins que possam gerar confusão quanto à autoria, parceria, recomendação ou vínculo comercial inexistente.

O uso indevido poderá acarretar a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, nos termos da legislação vigente.